Termos e Condições

  1. Informações Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.macwatts.pt, bem como a relação contratual entre a *MacWatts, Lda.*, NIPC 517675684, com sede na Rua da Zona Industrial 545, Vila Maior, 4525-540 Vila Maior (doravante “MacWatts”).

A utilização deste Website implica a aceitação destes Termos e Condições pelo Utilizador. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a sua utilização.

A MacWatts pode alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendada a sua consulta regular para verificar a versão mais atualizada.

O acesso ao Website é disponibilizado exclusivamente para fins informativos e comerciais. A MacWatts reserva-se o direito de avaliar a conformidade do Utilizador com os presentes Termos e Condições e pode restringir o acesso em caso de violação dos mesmos.

  1. Autorização de Uso

O Utilizador tem autorização para aceder e utilizar o Website para fins exclusivamente pessoais e informativos. Esta autorização pode ser revogada a qualquer momento pela MacWatts.

O Utilizador compromete-se a não copiar, modificar, distribuir, transmitir, publicar ou criar trabalhos derivados do conteúdo do Website sem autorização expressa da MacWatts.

  1. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade

O Utilizador é responsável pela utilização do Website e pelos conteúdos que nele consulta.

A MacWatts não se responsabiliza por eventuais erros ou imprecisões nos conteúdos disponibilizados, nem por danos decorrentes do uso incorreto da informação disponibilizada no Website.

Os conteúdos do Website podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A MacWatts não garante que o Website esteja livre de vírus ou de outros elementos nocivos, sendo o Utilizador responsável pela proteção dos seus dispositivos eletrónicos.

  1. Acesso ao Website e Interrupção de Serviço

A MacWatts envida todos os esforços para assegurar a acessibilidade contínua ao Website, mas poderá suspender, limitar ou interromper o acesso por motivos de manutenção ou força maior.

  1. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais pelo Website rege-se pela *Política de Privacidade* da MacWatts, disponível emwww.macwatts.pt/politica-de-privacidade.

O Utilizador deve ler e compreender esta política antes de fornecer qualquer dado pessoal.

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos e design gráfico, são propriedade exclusiva da MacWatts ou de terceiros autorizados e estão protegidos pela legislação aplicável.

A utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização é expressamente proibida.

  1. Hyperlinks para Outros Websites

O Website pode conter ligações para sites de terceiros. A MacWatts não se responsabiliza pelos conteúdos ou políticas desses websites, sendo o Utilizador responsável por verificar os seus termos de utilização.

  1. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Santa Maria da Feira, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

Para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições, o Utilizador pode contactar a MacWatts através do e-mail*geral@macwatts.pt*.